No dia
07/12/2018, a Coordenadora da Central de Inquéritos, Dra. Adriana Teixeira
Braga, promoveu reunião com as Promotoras de Justiça da Equipe de Violência
Doméstica e Delegadas de Polícia do DEAM, com a participação do Coordenador do
CAOCRIM, Dr. Marcos Pontes, e Coordenadora do GEDEM, Dra. Márcia Teixeira,
objetivando maior celeridade e eficiência na instauração e conclusão dos
inquéritos policiais e, consequentemente, o melhor combate à violência
doméstica na Cidade de Salvador.
Nesse sentido,
os participantes unificaram posturas, a exemplo dos laudos de exame periciais e
diligências requeridas pelo MP a serem cumpridas nas Delegacias, além de
sugestões para fortalecimento da prova a ser colhida. Estabeleceram um
procedimento uniforme quando a judicialização dependa de Queixa Crime ou de Representação.
Também ficou dito que o GEDEM poderá ser provocado para fornecer apoio para
casos mais graves em que a vítima não possua recursos econômicos.
Além disso, a
Central de IP fará uma triagem dos inquéritos policiais no sentido de identificar
a ausência de laudos periciais já solicitando ao DPT de imediato independente
de promoção ministerial, visando evitar distribuição e novo retorno à Central,
se comprometendo as Promotoras de Justiça em utilizar exclusivamente o CION
para o recebimento, devolução e diligências nos inquéritos.
A Central de
Inquéritos continuará promovendo reuniões com as demais Equipes de Promotores
de Justiça com o mesmo objetivo de melhorar os inquéritos e de garantir maior
agilidade, tramitação, distribuição e o cumprimento das diligências requeridas.
A ata da
reunião e as demais informações sobre a Central de inquéritos estarão
disponíveis no site: http://www.centraldeinqueritos.mpba.mp.br/ .